Entidades entregam sugestões para revisão do Código de Obras em Jaraguá m4j5s
Entidades entendem que clareza na redação de legislação é fundamental 6n1566
Na tarde desta quarta-feira (1), entidades ligadas ao setor da construção civil – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC), Representantes da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (ACIJS), Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON), Associação das Imobiliárias de Jaraguá do Sul (AIJS), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina CAU-SC, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jaraguá do Sul (AEAJS), reuniram-se com o secretário de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Bertoldi, para entregar sugestões para a revisão da Lei Municipal 1184/88 – Código de Obras.
Entre outras questões, o documento ressaltam que “a clareza da redação de legislação é fundamental; que as leis já contempladas em outras Normas não devem ser redundantes para o mesmo objetivo; e que a legislação possibilite a liberdade de empreender e projetar, assumindo as responsabilidades técnicas”.
