Documentos necessários para Cancelamento de Responsável Técnico 106b39

A documentação deve ser preenchida corretamente, sem rasuras e apresentada em cópia autenticada ou via original com cópia simples. 2n6l6q

Requerimento de Pessoa Jurídica devidamente preenchido e assinado, conforme INSTRUÇÃO.

> Quando o requerimento for assinado por procurador, se a procuração for particular deve possuir firma reconhecida, caso seja pública (emitida por Cartório) não há necessidade do reconhecimento de firma.

> Para o cancelamento de sua responsabilidade técnica, a solicitação pode ser feita pelo próprio profissional.

> O profissional não poderá possuir ARTs de obras em andamento vinculadas à Empresa.